Home- busca: Responsabilidade Civil do Estado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:41
DECRETO Nº 8.860, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, para incluir o Ministro de Estado Chefe da Casa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:05
Questões de Medicina Legal
Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal
Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:15
Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego
tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade
Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA; pós-graduando em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho
Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O Apartheid Tupiniquim
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:40
Ação de indenização de danos morais. Erro na prestação de serviço.
Dever de indenizar. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05
Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.
Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Indenização. Atividade hoteleira. Responsabilidade objetiva. Descumprimento de reserva. Dano moral.
Configuração. Responsabilidade solidária. Prestação serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:10
Ação de indenização. Ressonância magnética.
Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42
Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.
Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:30
Polícia Civil define regras para ceder agentes ao Gaeco
Para coordenador estadual dos Gaecos, Leonir Batisti, as normas internas da Polícia Civil são mais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 09:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00
Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
